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Maio
O direito à educação, na dimensão jurídico-institucional
OBJETIVO GERAL DO CURSO O curso destina-se à reflexão e aprofundamento da importância ao direito constitucional à educação aos(as) cidadãos(as) brasileiros preconizados pela Constituição Federal de 1988, com a garantia de uma educação de qualidade para todos. Revisitaremos marcos históricos determinantes à composição atual da educação pública brasileira e os mecanismos ...
16:00 - 18:00
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Maio
Caminhos da Razão: da antiguidade aos modernos
OBJETIVO GERAL DO CURSO Dos pré-socráticos aos medievais e a busca da razão pelos iluministas contraposição à fé dos medievais. O absolutismo e a renascença marcam o início da modernidade e o iluminismo o seu ápice. Ocorre o rompimento do idealismo alemão com os pensadores Karl Marx e Friedrich Engels, com ...
19:00 - 21:00
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Maio
Direitos Fundamentais e Políticas Públicas sob a perspectiva Jurídica
OBJETIVO GERAL DO CURSO Sob perspectiva jurídica, é de praxe conceber as Políticas Públicas como meios para efetivação de direitos de cunho prestacional pelo Estado, sem embargo, por óbvio, da importância destas políticas para a efetivação de direitos não fundamentais, inclusive. Isto implica reconhecer nos Direitos Sociais e nos demais Direitos ...
15:00 - 18:00
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